Decretos

Consulta realizada em: 05/09/2024 01:49:26

#	Órgão/Entidade				Ação
1		DECRETO Nº 135, DE 24 DE JULHO 2015	DECRETO Nº 135, DE 24 DE JULHO 2015	30/03/2016	Baixar
2		DECRETO Nº 136, DE 24 DE JULHO DE 2015	DECRETO Nº 136, DE 24 DE JULHO DE 2015	30/03/2016	Baixar
3		DECRETO 476 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 - Altera as alíquotas de contribuição	DECRETO 476 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 - Altera as alíquotas de contribuição	26/02/2016	Baixar
4	Gabinete do Prefeito	DECRETO Nº 447, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.	Aprova o Regimento do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas de Açailândia - CGP e dá outras providências.	25/02/2016	Baixar
5		DECRETO MUNICIPAL Nº 451, DE 28 DE JANEIRO DE 2016 -- DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, NO ANO DE 2016	DECRETO MUNICIPAL Nº 451, DE 28 DE JANEIRO DE 2016 -- DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, NO ANO DE 2016	04/02/2016	Baixar
6		Decretos	Decretos	22/12/2015	Baixar
7		Dispôe sobre recesso nas repartições públicas municipais e dá outras providências.	Dispôe sobre recesso nas repartições públicas municipais e dá outras providências.	22/12/2015	Baixar
8		DECRETO Nº 137, DE 31 DE JULHO DE 2015.	Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral - CRC para fornecedores e/ou prestadores de serviços, previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e dá providências correlatas.	31/07/2015	Baixar