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Resoluções
Consulta realizada em: 04/27/2024 17:10:23
| Órgão/Entidade | Título | Descrição | Data | Ação |
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| Secretaria Municipal de Educação | RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - CME/AÇAILÂNDIA | Dispôe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento para oferta de etapas e/ou modalidades de Educação Básica e/ou de cursos de Educação de Jovens e Adultos, Integrada à Qualificação Profissional no Sistema Municipal de Ensino de Açailândia e dá outras providências | 25/10/2023 | Baixar |
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
RESOLUÇÃO Nº 011 de 09 OUTUBRO DE 2023 | Dispõe sobre a publicação do resultado final dos membros eleitos titulares e suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028. | 09/10/2023 | Baixar |
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RESOLUÇÃO Nº 08 DE 10 JULHO DE 2023 | Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para apurar possível propaganda irregular na internet e abuso do poder público. | 14/08/2023 | Baixar |
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RESOLUÇÃO Nº 07 DE 14 JULHO DE 2023 | Dispõe sobre a publicação do sorteio dos números dos candidatos a serem utilizados na campanha eleitoral dos membros do Conselho Tutelar 2024-2028, conforme edital 02⁄2023. | 17/07/2023 | Baixar |
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RESOLUÇÃO Nº 023 de 11 de julho de 2023 | 11/07/2023 | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 06 DE 10 JULHO DE 2023 | Dispõe sobre a publicação do resultado definitivo da prova de conhecimento específico do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, 2024- 2028, conforme edital 02⁄2023. | 10/07/2023 | Baixar |
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RESOLUÇÃO 05 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR 2024/2023 | 06/07/2023 | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 022 de 09 JUNHO DE 2023 | Dispõe sobre a publicação da lista definitiva dos inscritos e aptos para terceira etapa, exame de conhecimento específico da Lei 8.069/90. | 12/06/2023 | Baixar |
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RESOLUÇÃO Nº 003 de 05 JUNHO DE 2023 | Dispõe sobre a prova de conhecimento específico do 3º processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Açailândia/MA. Mandato, 2024/2028, conforme Edital n° 02/2023. | 07/06/2023 | Baixar |
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RESOLUÇÃO Nº 002 de 25 MAIO DE 2023 | Dispõe sobre a publicação do resultado dos candidatos aptos a participarem da terceira etapa prova de conhecimento específico da lei 8.069/90 | 25/05/2023 | Baixar |
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RESOLUÇÃO Nº 026 de 09 JUNHO DE 2022 | 09/06/2022 | Baixar | |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 025 de 09 de junho de 2022 | 09/06/2022 | Baixar |