e-SIC / Ouvidoria

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.


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SIC PRESENCIAL

Se você preferir registrar sua manifestação presencialmente, dirija-se ao endereço abaixo:

Endereço: Rua Pau D´Arco S/N - Jardim Glória II

Telefone: (99) 3538-8666 – 3538-8580 – 3538-8709

Email: esic@acailandia.ma.gov.br

Horário de atendimento: Segunda a Sexta das 07h30 às 11h30 / 13h às 17h

Ouvidor(a): Isabel Cristina de Figueredo e Silva


OUVIDORIAS

Informações sobre o atendimento presencial das ouvidorias:

OUVIDORIA SAÚDE
  • Endereço: Rua anita Garibaldi, 567 - CENTRO
  • Telefone: 136
  • Horário de atendimento: 08hs às 13hs de Segunda à Sexta
  • Email: ouvidoriasusacai@gmail.com
  • Ouvidor/Responsável: Ouvidoria

PRAZOS

Prazos de resposta ao cidadão

Descrição Trâmite Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos de recursos

Nome Departamento Endereço
Franco Kiomitsu Suzuki (Controlador-Geral) Controladoria-Geral do Município Av. Santa Luzia, S/N BR 222
Isabel Cristina de Figueredo e Silva (Ouvidor) - Rua Pau D´Arco S/N - Jardim Glória II