Resoluções

Consulta realizada em: 05/10/2024 05:43:07

#	Órgão/Entidade	Título	Descrição	Data	Ação
1	Secretaria Municipal de Educação	RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - CME/AÇAILÂNDIA	Dispôe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento para oferta de etapas e/ou modalidades de Educação Básica e/ou de cursos de Educação de Jovens e Adultos, Integrada à Qualificação Profissional no Sistema Municipal de Ensino de Açailândia e dá outras providências	25/10/2023	Baixar