Últimas Publicações

Exportar lista de arquivos
  • LEI MUNICIPAL 127/1997

    Gabinete do Prefeito

    ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 120, DE 14 DE MARÇO DE 1997, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E ADIMPLENTES.

  • LEI MUNICIPAL 126/ 1997

    Gabinete do Prefeito

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 118 DE 10 DE JANEIRO DE 1997, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL 125/1997

    Gabinete do Prefeito

    CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL 124/1997

    Gabinete do Prefeito

    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL 123/1997

    Gabinete do Prefeito

    Torna de utilidade Pública o Centro Integração Família Escola Comunidade - CIFEC de Açailândia e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 511/2017

    Gabinete do Prefeito

    Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Educadoras, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 122/1997

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de antecipação da receita orçamentária.

  • LEI MUNICIPAL 510/2017

    Gabinete do Prefeito

    Reconhece como de utilidade pública a Academia Açailandense de Letras, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL121/1997

    Gabinete do Prefeito

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 062 DE 13 DE JUNHO DE 1992, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL 120/1997

    Gabinete do Prefeito

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E ADIMPLENTES.

  • LEI MUNICIPAL 119/1997

    Gabinete do Prefeito

    DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL 033/1990

    Gabinete do Prefeito

    Institui o Código de Obras do Município de Açailândia, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 32/1990

    Gabinete do Prefeito

    Institui o código de postura do Município de Açailândia, Estado do Maranhão, e dá outras providências.