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1	RESULTADO LPG EDITAL 02 DOC 15MIN	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/f9e0c6ba044eb1722e23a7061316a63d175.pdf
2	RESULTADO LPG EDITAL 02 DOC 30MINUTOS NOVO	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/f9e0c6ba044eb1722e23a7061316a63d529.pdf
3	RESULTADO LPG EDITAL 3 NOVO MOB	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/b3b29ddb82d529bcaf85aa5a81e947ab173.pdf
4	RESULTADO LPG EDITAL 02 ROTEIRO DE LONGAS	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/b3b29ddb82d529bcaf85aa5a81e947ab77.pdf
5	RESULTADO LPG EDITAL 3 NOVO	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/b3b29ddb82d529bcaf85aa5a81e947ab562.pdf
6	RESULTADO LPG EDITAL 3 VALDOVALE	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/b3b29ddb82d529bcaf85aa5a81e947ab783.pdf
7	RESULTADO LPG EDITAL PREMIO MORAIS FILHO TEATRO	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/c274913ac38727d7ec63661d06a09760207.pdf
8	RESULTADO LPG EDITAL PREMIO MORAIS FILHO ARTES PLASTICAS	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/c274913ac38727d7ec63661d06a09760114.pdf
9	RESULTADO LPG EDITAL PREMIO MORAIS FILHO BANDA 4INTEGRANTES	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/4bc84aa6f560736a3e6a3bd269a13893971.pdf
10	RESULTADO LPG EDITAL PREMIO MORAIS FILHO BANDA 3 INTEGRANTES	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/4bc84aa6f560736a3e6a3bd269a13893844.pdf
11	RESULTADO LPG EDITAL PREMIO MORAIS FILHO DUPLAS	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/4bc84aa6f560736a3e6a3bd269a13893792.pdf
12	RESULTADO LPG EDITAL PREMIO MORAIS FILHO CANTOR SOLO	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/4bc84aa6f560736a3e6a3bd269a13893919.pdf
13	RESULTADO LPG EDITAL PREMIO MORAIS FILHO GRUPO DE DANCA08	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/4bc84aa6f560736a3e6a3bd269a1389319.pdf
14	LEI MUNICIPAL Nº723/2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/13abc50762826df8318f045e0dfa2985529.pdf
15	LEI MUNICIPAL Nº 722/2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/90e1bf7951d4b9445e8fa6e6b8cfca7b403.pdf
16	LEI MUNICIPAL Nº721/2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/0e065aebab71306b442b05b78e123527178.pdf
17	EDITAL LPG AÇAILÂNDIA Nº 01-2023 OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS-1	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/a238f992cce4b3934cb59cf9233ab0a092.pdf
18	EDITAL LPG AÇAILÂNDIA Nº 02-2023 setor áudio visual	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/bfc0620fe42c65bdca466f4b15aecaac140.pdf
19	EDITAL LPG AÇAILÂNDIA Nº 03-2023 setor áudio visual	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/bfc0620fe42c65bdca466f4b15aecaac162.pdf
20	LEI MUNICIPAL Nº 720/2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Outubro/4c131987ce608ea3fdefe36fb871101d872.pdf

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• RESULTADO LPG EDITAL 02 DOC 15MIN

  Secretaria Municipal de Cultura

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• RESULTADO LPG EDITAL 02 DOC 30MINUTOS NOVO

  Secretaria Municipal de Cultura

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• RESULTADO LPG EDITAL 3 NOVO MOB

  Secretaria Municipal de Cultura

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• RESULTADO LPG EDITAL 02 ROTEIRO DE LONGAS

  Secretaria Municipal de Cultura

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• RESULTADO LPG EDITAL 3 NOVO

  Secretaria Municipal de Cultura

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• RESULTADO LPG EDITAL 3 VALDOVALE

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• RESULTADO LPG EDITAL PREMIO MORAIS FILHO TEATRO

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• RESULTADO LPG EDITAL PREMIO MORAIS FILHO ARTES PLASTICAS

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• RESULTADO LPG EDITAL PREMIO MORAIS FILHO BANDA 4INTEGRANTES

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• RESULTADO LPG EDITAL PREMIO MORAIS FILHO BANDA 3 INTEGRANTES

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• RESULTADO LPG EDITAL PREMIO MORAIS FILHO DUPLAS

  Secretaria Municipal de Cultura

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• RESULTADO LPG EDITAL PREMIO MORAIS FILHO CANTOR SOLO

  Secretaria Municipal de Cultura

• 

• RESULTADO LPG EDITAL PREMIO MORAIS FILHO GRUPO DE DANCA08

  Secretaria Municipal de Cultura

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• LEI MUNICIPAL Nº723/2023

  Gabinete do Prefeito

  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO A RESPEITO DA CONDIÇÃO DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, POR CONTA DE AVARIA OU PROXIMIDADE DO PRAZO DE VALIDADE, NOS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS DE AÇAILÂNDIA.

• 

• LEI MUNICIPAL Nº 722/2023

  Gabinete do Prefeito

  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE SEMEAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• 

• LEI MUNICIPAL Nº721/2023

  Gabinete do Prefeito

  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS LIGA DO BEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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• EDITAL LPG AÇAILÂNDIA Nº 01-2023 OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS-1

  Secretaria Municipal de Cultura

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• EDITAL LPG AÇAILÂNDIA Nº 02-2023 setor áudio visual

  Secretaria Municipal de Cultura

• 

• EDITAL LPG AÇAILÂNDIA Nº 03-2023 setor áudio visual

  Secretaria Municipal de Cultura

• 

• LEI MUNICIPAL Nº 720/2023

  Gabinete do Prefeito

  Dispõe sobre a desafetação de áreas que menciona e autoriza sua permuta por outra e dá outras providências.