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1	EDITAL 5 - CANTORES SOLOS E BANDAS	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Dezembro/42623b89c034219d31290319722df68d919.pdf
2	EDITAL 4 - AUDIOVISUAL	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Dezembro/42623b89c034219d31290319722df68d755.pdf
3	LEI MUNICIPAL Nº727/2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Marco/9c2392024d633cd3d21dde9ad354ee65281.pdf
4	1º EDITAL CONVOCACAO CONCURSO 2022 retificado 12.12.2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Dezembro/920afb78e113d385048e5a32c725dc66460.pdf
5	Errata do Edital	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Dezembro/35cf7b3eb06ede0ded5e0dff06bd7885353.pdf
6	LEI MUNICIPAL Nº726/2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Marco/04b8fcfafca276a4cea50eb3d8c52211617.pdf
7	Promoção Funcional-profissionais do Magistério	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Dezembro/e1011bbc40f58c13ce106edd32f6ae86428.pdf
8	1º EDITAL CONVOCAÇÃO CONCURSO 2022	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Dezembro/1c8aa3b15ece54175e0ca44d59f46f552.pdf
9	5 - Edital 019-2023 de Prorrogação do PSS SEMAD 2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Dezembro/7395ea1354de27ffde36b58b5570bb2f27.pdf
10	HABILITADOS E INABILITADOS EDITAL N2	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/5bc0bad749c89b79403e975d2b257fe5894.pdf
11	HABILITADOS E INABILITADOS EDITAL Nº 3	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/da39e1b17391653af46daa2756701ba8406.pdf
12	4 - Edital 018-2023 de Abertura PSS SEMAD 2023 - RETIFICADO	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/6948c509ce5ea29f4ae16da377802370208.pdf
13	3 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 18-2023 PSS SEMAD	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/6948c509ce5ea29f4ae16da377802370702.pdf
14	2 - Edital 018-2023 de Abertura PSS SEMAD 2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/2ab14a25274be8925ce0e65d96c679b7215.pdf
15	1 - Portaria nº 236023 - Designa Comissão seletivo 2023 - (1)	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/12b56f441304a7cf76034d0ce038f386260.pdf
16	AVISO E EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/312cbe62958a536a77e6e22aba3fc7f4677.pdf
17	EDITAL N° 02 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG AÇAILÂNDIA Nº 02/2023 Art. 8º (Lei complementar LPG nº 195/2022) EDITAL PARA EXECUTAR O FOMENTO PARA O SETOR ÁUDIO VISUAL. (APOIO DIRETO A PROJETOS)	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/a1f8407037e451d12b0178212be69aaa122.pdf
18	EDITAL N° 03 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG AÇAILÂNDIA Nº 03/2023 Art. 8º (Lei complementar LPG nº 195/2022)	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/22877130abb647500cc0eae16341a588430.pdf
19	EDITAL N° 01 PRÊMIO MORAIS FILHO – PARA EXCUÇÂO DE AÇÔES CULTURAIS DE FOMENTO DE OUTRAS ATIVIDADES ARTISTICAS CULTURAIS ( PREMIAÇÂO PARA GRUPOS E ARTISTAS DE AÇAILÂNDIA)	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/679850ab69f300e54c673bf816c5bb80829.pdf
20	RESULTADO LPG EDITAL 02 REG. DOCUMENTAL	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Novembro/8c2e2862f87fab0938ecd2525cdc787e679.pdf

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• EDITAL 5 - CANTORES SOLOS E BANDAS

  Secretaria Municipal de Cultura

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• EDITAL 4 - AUDIOVISUAL

  Secretaria Municipal de Cultura

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• LEI MUNICIPAL Nº727/2023

  Gabinete do Prefeito

  Fixa o valor das diárias dos Vereadores, Assessores, cargos de chefia, direção e Servidores da Câmara Municipal de Açailândia e dá outras providências.

• 

• 1º EDITAL CONVOCACAO CONCURSO 2022 retificado 12.12.2023

  Gabinete do Prefeito

  CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N.º 001/2022 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• 

• Errata do Edital

  Gabinete do Prefeito

  CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N.º 001/2022 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• 

• LEI MUNICIPAL Nº726/2023

  Gabinete do Prefeito

  Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

• 

• Promoção Funcional-profissionais do Magistério

  Secretaria Municipal de Educação

  Art. 1º - DIVULGAR a relação DEFINITIVA de servidores municipais pertencentes ao Magistério Público Municipal, que deverão PROMOVER para o nível e data previstos abaixo, a partir de 01 de janeiro de 2024, a saber:

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• 1º EDITAL CONVOCAÇÃO CONCURSO 2022

  Gabinete do Prefeito

  CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N.º 001/2022 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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• 5 - Edital 019-2023 de Prorrogação do PSS SEMAD 2023

  Secretaria Municipal de Administração

• 

• HABILITADOS E INABILITADOS EDITAL N2

  Secretaria Municipal de Cultura

• 

• HABILITADOS E INABILITADOS EDITAL Nº 3

  Secretaria Municipal de Cultura

• 

• 4 - Edital 018-2023 de Abertura PSS SEMAD 2023 - RETIFICADO

  Secretaria Municipal de Administração

• 

• 3 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 18-2023 PSS SEMAD

  Secretaria Municipal de Administração

• 

• 2 - Edital 018-2023 de Abertura PSS SEMAD 2023

  Secretaria Municipal de Administração

• 

• 1 - Portaria nº 236023 - Designa Comissão seletivo 2023 - (1)

  Secretaria Municipal de Administração

• 

• AVISO E EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA

  Gabinete do Prefeito

• 

• EDITAL N° 02 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG AÇAILÂNDIA Nº 02/2023 Art. 8º (Lei complementar LPG nº 195/2022) EDITAL PARA EXECUTAR O FOMENTO PARA O SETOR ÁUDIO VISUAL. (APOIO DIRETO A PROJETOS)

  Secretaria Municipal de Cultura

• 

• EDITAL N° 03 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG AÇAILÂNDIA Nº 03/2023 Art. 8º (Lei complementar LPG nº 195/2022)

  Secretaria Municipal de Cultura

• 

• EDITAL N° 01 PRÊMIO MORAIS FILHO – PARA EXCUÇÂO DE AÇÔES CULTURAIS DE FOMENTO DE OUTRAS ATIVIDADES ARTISTICAS CULTURAIS ( PREMIAÇÂO PARA GRUPOS E ARTISTAS DE AÇAILÂNDIA)

  Secretaria Municipal de Cultura

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• RESULTADO LPG EDITAL 02 REG. DOCUMENTAL

  Secretaria Municipal de Cultura