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1	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Janeiro/cd89382464e48b5791986ee3cc7b8d3b252.pdf
2	Portaria nº 0012024 - Nomeia Comissão do PSS Educação	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Janeiro/cf52351f65032d576b4bd94335f516b0405.pdf
3	6 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 18-2023 PSS SEMAD	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Janeiro/ecb473323a26d28b51bd7bdab1cd4ba3292.pdf
4	5 - EDITAL 20 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO GERAL - Retificado	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Janeiro/bef4f1f4e357992cf6a346ce83b534c1701.pdf
5	4 - 2a RETIFICAÇÃO AO EDITAL 20 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO GERAL - SME	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Janeiro/6e7cd0cbb3479adf5f34af23b296507332.pdf
6	EDITAL DE CONVOCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DA ENTIDADES CIVIS	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Janeiro/82d3d337a3479dea894fc924f8427f78684.pdf
7	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PAIS DE ALUNOS	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Janeiro/82d3d337a3479dea894fc924f8427f78531.pdf
8	REGIMENTO INTERNO - COMDIM 2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Janeiro/3667c51d85ae57d4c27b96373192f18b881.pdf
9	3 - EDITAL 20 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO GERAL - Retificado	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Dezembro/0195bf9378733669bd5cf9ee78766f05113.pdf
10	2 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL 20 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO GERAL - SME	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Dezembro/39e0abd6a0f39476474db619dbeae7ee662.pdf
11	EDITAL 20 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO GERAL	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Dezembro/dd53a3123aaa460104da7f07c0b45aef364.pdf
12	LEI MUNICIPAL Nº731/2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Marco/19795ce1832e6a28204bbaccbc102012172.pdf
13	LEI MUNICIPAL Nº 730/2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Marco/bb5d68cf298905f8fadacd96b60d862d721.pdf
14	LEI MUNICIPAL Nº729/2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Marco/edaace18373d3381a9cdead1c469b061399.pdf
15	LEI MUNICIPAL Nº728/2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Marco/40f47e2edf3411cd0cfd12b26d412024386.pdf
16	RESULTADO FINAL EDITAL N° 5	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Dezembro/98f41c03b0f208dadff769deb015731c289.pdf
17	RESULTADO FINAL EDITAL N° 4	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Dezembro/24a6f4326ba51d5f6747676f73da1960465.pdf
18	RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 5	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Dezembro/fdd8ce93d302ea262c61068b472eaff9320.pdf
19	RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 4	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Dezembro/54bd4b81711e683e4378e0c06c02d54f228.pdf
20	PORTARIA N° 840/2023 – GAB	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Dezembro/9551bc8fd1fc008e301232397f33474c619.pdf

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• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024

  Secretaria Municipal de Educação

  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO E FORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVA PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AÇAILÂNDIA-MA.

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• Portaria nº 0012024 - Nomeia Comissão do PSS Educação

  Secretaria Municipal de Educação

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• 6 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 18-2023 PSS SEMAD

  Secretaria Municipal de Administração

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• 5 - EDITAL 20 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO GERAL - Retificado

  Secretaria Municipal de Educação

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• 4 - 2a RETIFICAÇÃO AO EDITAL 20 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO GERAL - SME

  Secretaria Municipal de Educação

• 

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DA ENTIDADES CIVIS

  Secretaria Municipal de Educação

• 

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PAIS DE ALUNOS

  Secretaria Municipal de Educação

• 

• REGIMENTO INTERNO - COMDIM 2023

  Secretaria Municipal da Mulher   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

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• 3 - EDITAL 20 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO GERAL - Retificado

  Secretaria Municipal de Educação

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• 2 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL 20 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO GERAL - SME

  Secretaria Municipal de Educação

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• EDITAL 20 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO GERAL

  Secretaria Municipal de Educação

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• LEI MUNICIPAL Nº731/2023

  Gabinete do Prefeito

  Dispõe sobre a política de Assistência Social, no Âmbito do Município de Açailândia e dá Outras Providências.

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• LEI MUNICIPAL Nº 730/2023

  Gabinete do Prefeito

  Estima a receita e fixa a despesa do Município de Açailândia para o exercício financeiro de 2024.

• 

• LEI MUNICIPAL Nº729/2023

  Gabinete do Prefeito

  Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

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• LEI MUNICIPAL Nº728/2023

  Gabinete do Prefeito

  Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-COMDIM, e dá outras providências.

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• RESULTADO FINAL EDITAL N° 5

  Secretaria Municipal de Cultura

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• RESULTADO FINAL EDITAL N° 4

  Secretaria Municipal de Cultura

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• RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 5

  Secretaria Municipal de Cultura

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• RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 4

  Secretaria Municipal de Cultura

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• PORTARIA N° 840/2023 – GAB

  Gabinete do Prefeito