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  • EDITAL Nº 01/2024 – SAAE, DE 12 DE ABRIL DE 2024

    Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Açailândia

    O Diretor do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Açailândia - SAAE, torna público e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado com finalidade de preencher vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município, com fundamento nas Leis Municipais nº 438/2015, 487/2016 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • LEI MUNICIPAL Nº745/2024.

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a concessão de reajuste no vencimento-base aos profissionais ocupantes de cargos efetivos do magistério público da educação básica municipal, nos termos em que preceitua a Lei federal nº11.738/2008, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL Nº744/2024.

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a concessão de reajuste no vencimento-base dos servidores efetivos do Município de Açailândia, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL Nº743/2024.

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a implantação da tabela salarial do grupo ocupacional da Fiscalização Municipal da parte permanente do Quadro de pessoal, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL Nº742/2024.

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a concessão de reajuste no vencimento base dos servidores públicos efetivos de nível fundamental do município de Açailândia, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL Nº741/2024.

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, aos Agentes de Combate ás Endemias, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL Nº740/2024.

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e Auxiliares de enfermagem em 30(trinta) horas semanais e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL Nº739/2024.

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a concessão de reajuste no vencimento base aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate ás Endemias (ACE), e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL Nº738/2024.

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro para a Associação dos Universitários de Açailândia - ASSUNA, com o objetivo de custear despesas com o transporte de alunos universitários á cidade de Impératriz-MA, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL Nº737/2024.

    Gabinete do Prefeito

    Altera a Lei Municipal n°467, de 16 de junho de 2016, que autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel ao Estado do Maranhão destinado a implantação e ao funcionamento do quartel da 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (6ªCIBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.

  • LEI MUNICIPAL Nº736/2024

    Gabinete do Prefeito

    INSTITUI E AUTORIZA O PODER XECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL Nº 735/2024

    Gabinete do Prefeito

    DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS DE AÇAILÂNDIA (AMA-AÇAILÂNDIA).

  • LEI MUNICIPAL Nº734/2024

    Gabinete do Prefeito

    DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - LAR DOS IDOSOS FREI NARCISO BAISINI.

  • LEI MUNICIPAL Nº733/2024

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de Açailândia, estado do Maranhão e dá outras providências.