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Decretos

DECRETO Nº 752, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 752
DECRETO Nº 706, DE 18 DE AGOSTO DE 2016Altera o Decreto Municipal nº 451, de 28 de janeiro de 2016, que dispôe sobre feriados e ponto facultativos no âmbito do município de Açailândia, Estado do Maranhão, no ano de 2016

DECRETO Nº 706, DE 18 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO Nº 682, DE 18 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas o dia 19 (dezenove) de agosto de 2016

DECRETO Nº 682
DECRETO N° 681, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. - “Declara luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento do Vereador JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES SOUSA”.

DECRETO Nº 681, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
DECRETO Nº 515, DE 11 DE ABRIL DE 2016. - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos ocupantes de cargos em comissão e contratados da Prefeitura Municipal de Açailândia, e dá outras providências.

DECRETO RECADASTRAMENTO ANEXO I Ficha Recadastramento ANEXO II DECLARAÇÃO FAMILIAR OU PARENTESCO
DECRETO Nº 136, DE 24 DE JULHO DE 2015

DECRETO 136
DECRETO MUNICIPAL Nº 451, DE 28 DE JANEIRO DE 2016 --DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, NO ANO DE 2016

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O Prefeito

Juscelino Oliveira

Prefeito Municipal

Avenida Santa Luzia,Bairro Parque das Nações, S/N
Açailândia-MA CEP: 65930-000
(99) 3538-8666 – 3538-8580 – 3538-8709

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