Terça-Feira, 14 de Agosto de 2018
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Decretos

Decreta Luto Oficial Pelo Falecimento do Ex-vereador ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA SOBRINHO.

DECRETO Nº 89, DE 03 DE ABRIL DE 2018.
Decreta ponto facultativo o dia 29 de março do ano de 2018, e dá outras providências.

DECRETO Nº 85, DE 28 DE MARÇO DE 2018
Decreta ponto facultativo o dia 13 de outubro do ano de 2017, e dá outras providências.

DECRETO Nº 276 (PONTO FACULTATIVO)
Decreta ponto facultativo a dia 08 de setembro do ano de 2017, e dá outras providências.

DECRETO N° 247-2017. PONTO FACULTATIVO 08-09
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2017, e dá outras providências.

Decreto Nº 146, de 02 de Junho de 2017
Decreta ponto facultativo o dia 13 de abril do ano de 2017.

DECRETO Nº 64, DE 06 DE ABRIL DE 2017
Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Açailândia/MA.

DECRETO Nº 40, DE 16 DE MARÇO DE 2017 Anexos & Formulários
Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral - CRC para fornecedores e/ou prestadores de serviços, previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e dá providências correlatas.

DECRETO Nº 137, DE 31 DE JULHO DE 2015. FORMULÁRIO PARA OBTENÇÃO DE CRC
Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providencias.

DECRETO N° 772, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016

O Prefeito

Juscelino Oliveira

Prefeito Municipal

Avenida Santa Luzia,Bairro Parque das Nações, S/N
Açailândia-MA CEP: 65930-000
(99) 3538-8666 – 3538-8580 – 3538-8709

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